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Reunião extraordinária
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por Câmara Legislativa
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publicado
19/01/2020
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última modificação
22/01/2020 11h56
Sessão para apresentação, apreciação e votação do Projeto de lei nº 001/2020 do Poder Executivo Municipal e do Decreto º 001/2020 do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em
Institucional
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Agenda
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EMENDA Nº 001/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/09/2019 11h31
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas
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Emendas - Ano 2019
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Projeto 006/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
A obrigatoriedade da padronização das dimensões dos redutores de velocidade em todas as vias públicas e rodovias em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h35
Institui o hino oficial do município de Frei Martinho-PB e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 004/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h34
Autoriza o poder executivo municipal a denominar monumento em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Decreto 007/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h33
A instituição do salário do cargo de provimento em comissão de procurador jurídico da Câmara e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 006/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Henrique Cavalcanti
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/07/2019 11h32
A concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. José Paulino Neto e a Sr. ª Luciana Bezerra Lins Paulino
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Resolução
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por Câmara Legislativa
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publicado
06/05/2019
Localizado em
Processo Legislativo
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Portal da Transparência
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/04/2019
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última modificação
18/02/2021 22h16
