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Projeto 006/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2024 11h35
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Decreto 004/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/03/2024 12h20
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Projeto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 13h11
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/03/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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RQ 001-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 13h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Projeto 003/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 001/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 12h51
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, para a legislatura 2025-2028m e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h40
Dispõe sobre: Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 07, publicada em Diário Oficial do dia 29 de Dezembro de 2023, do Ministério da Educação, e concede acréscimo remuneratório da educação básica, que já recebem acima do piso.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Decreto 003/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
