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Requerimento 030/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h05
Requer do Poder Executivo Municipal a Implantação de Sistema de Esgoto no Conjunto Habitacional Próximo a UBS Gláucia Maria Nery Cabral.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Decreto 010/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h28
Aprovação da Prestação Anual de Contas (Gestão Geral), Exercício Financeiro de 2017, do Sr. Aguifaildo Lira Dantas.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 009/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h29
Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Luciano Gomes Pereira.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Projeto 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h08
Adequação do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo; Adequação do Piso Salarial dos ACS/ACE, Reajustes do Magistério e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho-PB, e adota Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 024/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h38
Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 023/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h41
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício De 2019, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 022/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h48
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 021/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h52
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 020/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 019/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h03
Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
