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Requerimento 025/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h02
Requer do Poder Executivo Municipal Melhoramento da Iluminação da Quadra Poliesportiva da Comunidade Quixaba
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 024/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h53
Requer do Poder Executivo Municipal a Pavimentação dos Conjuntos Aurea Dantas e Santo Expedito
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 023/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h52
Requer do Poder Executivo Municipal a Construção do Calçamento e da Rede de Esgoto Geral na Rua Projetada em Nossa Cidade
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Projeto 007/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Artéria de Nossa Cidade e da Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 014/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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EMENDA Nº 001/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/09/2019 11h31
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas
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Emendas - Ano 2019
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Decreto 008/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h30
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Fernando Gouveia Gondim.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Lei Complementar
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por Câmara Legislativa
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publicado
22/01/2020
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última modificação
03/01/2023 13h34
Lei Complementar
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimento 022/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h57
Requer do Poder Executivo Municipal Utilização de Recursos para Pavimentação de Ruas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 021/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h56
Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo Coberto em Nossa Cidade
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
