Ouvidoria / e-SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Pedido eletrônico - este site possui um Sistema que atende ao e-SIC. Se desejar alguma informação que ainda não está publicada, faça um pedido de acesso à informação. Os tipos de demandas que podem ser enviadas para a Ouvidoria são:
Pedido presencial - se o cidadão preferir, pode encaminhar seu pedido de forma presencial no endereço que está no rodapé do site.
Clique Aqui para realizar um Pedido de Acesso a Informação.
Ouvidori
a
A Ouvidoria Legislativa Municipal é um órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncia e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, relacionados à Câmara Municipal e suas competências.
Tipos de Manifestações:
- Denúncias
- Dúvidas
- Elogios
- Pedidos de Acesso à Informação
- Reclamações
- Solicitações
- Sugestões
Clique aqui e saiba como se Manifestar
Prazos e Procedimentos
Para solicitar uma informação basta acessar o formulário eletrônico acima, ou protocolar seu pedido pessoalmente na sede da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB.
O prazo de resposta é de 20 (vinte) dias que poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa.
Em caso de negativa de acesso o solicitante poderá entrar com recurso à autoridade máxima da Câmara Municipal no prazo de 10 (dez) dias, que deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Relatórios
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Documentos Desclassificados
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Documentos por Grau de Sigilo
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