Frei Martinho

Resumo Sessão Extraordinária - 29/07/2021: por Câmara Legislativa — publicado 02/08/2021
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Projeto de Lei 009/2022 - Autor: Jamaelson Carlos der Moura: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 05/10/2022 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
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Projeto de Lei 005/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 30/05/2022 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
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Projeto de Lei 008/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 15/07/2021 18h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projeto 006/2022: por Câmara Legislativa — última modificação 07/03/2022 19h36
Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, pertencentes aos quadros de servidores efetivos, e altera artigos da Lei Municipal Nº. 147, de 29 de março de 2010.
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Resumo Sessão Ordinária - 25/05/2023: por Câmara Legislativa — publicado 05/04/2023 — última modificação 25/05/2023 21h02
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Projeto 010/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 19h51
As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências
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Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 18h58
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
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Projeto 003/2024: por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
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Projeto de Lei 016/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 04/10/2021 19h53
Dispõe sobre: Estabelece medidas restritivas no Municipio de Frei Martinho a quem não se vacinar contra a covid-19 e da outras providencias.
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