Frei Martinho

Projeto de Lei 002/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 09/05/2022 20h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei 013/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 08/09/2021 21h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Sede da Secretaria de Transportes em nosso Município e da outras providências. Ações
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Projeto de Lei 008/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 15/07/2021 18h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei 007/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 14/07/2021 18h10
Dispõe Sobre: institui a semana municipal de combate a LGBTfobia no Município de Frei Martinho a ser celebrada a partir do dia 17 de maio.
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Projeto de Lei 003/2021 - Autor: Todos os Veradores: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 15/06/2021 00h02
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Adutora e dá outras providências.
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Projeto de Lei 005/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei 004/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projeto 009/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 19h34
Autoriza a Contratação temporária, por excepcional interesse público, de professores para a preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Projeto 008/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 19h34
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 18h58
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito Municipal, o "Dia Marielle Franco" - Dia de Enfrentamento às violências contra as mulheres, incluindo no calendário oficial do Município no dia 14 de Março de cada ano, e dá outras providências.
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