Decreto 002/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins

>> Leia o Decreto 002/2021 na íntegra, clicando aqui.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho-PB, Estado da Paraíba, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o Presente Decreto:

Art. 1º.  Fica concedido o “Título de Cidadão Freimartinhense” ao Sr. Magno Henrique de Medeiros Rodrigues, natural de Natal-RN.

Art. 2º.  A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho, especialmente para esse fim;

Art. 3º.  As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Frei Martinho, 10 de Maio de 2021

Jonatas Soares Hortins
Vereador