Decreto 003/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho-PB, Estado da Paraíba, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o Presente Decreto:
Art. 1º. Fica concedido o “Título de Cidadã Freimartinhense” ao Sra. Josefa Emília Dantas de Medeiros, natural de Carnaúba dos Dantas - RN.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Frei Martinho, especialmente para esse fim;
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Frei Martinho, 10 de Maio de 2021
Jonatas Soares Hortins
Vereador