Requerimento 047/2025 - Felipy André Pinto Dias
O Parlamentar destina Requerimento ao Executivo Municipal, requerendo do Poder Executivo Municipal a celebração de parceria institucional entre a cooperativa de crédito Creduni e o Sistema Garante Nordeste, com o objetivo de estabelecer uma política municipal de crédito voltada aos empreendedores de Frei Martinho.
JUSTIFICATIVA:
A proposta visa fortalecer o empreendedorismo local por meio da criação de uma linha de crédito estruturada, acessível e sustentável. Através dessa parceria tripartite — Prefeitura Municipal de Frei Martinho, Creduni e Sistema Garante Nordeste — será possível implementar um modelo de crédito assistido, com garantias compartilhadas e condições facilitadas para os pequenos e médios empreendedores do município.
A sistemática funciona da seguinte forma:
- O município aportaria um valor específico ao projeto;
- O Sistema Garante Nordeste igualaria esse aporte com recurso próprio;
- A Creduni, por sua vez, estaria autorizada a liberar até dez vezes o valor total aportado, utilizando a Prefeitura e o Garante Nordeste como avalistas solidários da operação.
Tal mecanismo não só amplia o poder de investimento dos nossos empreendedores como também gera impacto direto na economia local, incentivando a formalização, a geração de emprego e a sustentabilidade financeira dos pequenos negócios.
Por ser uma política pública inovadora, com grande potencial de transformação econômica e social, contamos com a sensibilidade e o compromisso do Poder Executivo para analisar e, sendo possível, viabilizar essa iniciativa.
Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, em 05 de Maio de 2025.
Vereador Felipy André Pinto Dias
Autor da Proposição