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Requerimento 073/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva

por Câmara Legislativa publicado 27/08/2025 10h37, última modificação 27/08/2025 10h37
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente a criação e implantação de um Centro de Apoio e Convivência destinado ao atendimento de crianças e pessoas com deficiência em nosso município.

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A Parlamentar destina Requerimento ao Executivo Municipal, requerendo do Poder Executivo Municipal e a secretaria competente  a criação e implantação de um Centro de Apoio e Convivência destinado ao atendimento de crianças e pessoas com deficiência em nosso município.

JUSTIFICATIVA:

O referido espaço terá como objetivo:

  • Proporcionar um ambiente seguro, acolhedor e inclusivo;
  • Oferecer atividades educativas, recreativas e de integração social;
  • Dar suporte psicopedagógico e acompanhamento especializado;
  • Auxiliar as famílias no cuidado diário, garantindo maior qualidade de vida.

Tal iniciativa representa um avanço na política de inclusão e respeito à dignidade humana, atendendo a uma demanda social urgente e garantindo direitos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação deste requerimento.

Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, em 25 de Agosto de 2025.

 Vereadora Simone Fátima de Medeiros Silva
Autora da Proposição

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