Requerimento 078/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
A Parlamentar destina Requerimento ao Executivo Municipal, requerendo do Poder Executivo Municipal reforma e/ou revitalização do prédio da oficina pública municipal e aquisição de EPI (equipamento de proteção individual) para servidores.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação da realização de uma reforma e/ou revitalização no prédio que abriga a OFICINA PÚBLICA MUNICIPAL, localizada na rua Ana Salustina Dantas, fundamenta-se pelas condições deterioradas que encontra-se o referido prédio, tendo em vista ter fundação antiga e, naturalmente, está fora do padrão da ABNT.
Na oportunidade, acusamos a falta de boas, justas e legais condições de trabalho dos profissionais que atuam naquele espaço, sobretudo no que se refere ao ‘fosso de alinhamento/dique’ que se localiza a céu aberto, no complexo do referido prédio, portanto, sem nenhuma cobertura, suscitando local insalubre e proporcionador de doenças advindas de exposição ao sol escaldante deste semiárido paraibano.
Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, em 29 de Setembro de 2025.
Vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim
Autora da Proposição
