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Requerimento 085/2025 - Altemiles Martins de Souza

por Câmara Legislativa publicado 18/12/2025 11h25, última modificação 18/12/2025 11h25
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na extensão da Rua Maria Francisca do Carmo, no município de Frei Martinho.

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O Parlamentar destina Requerimento ao Executivo Municipal, requerendo do Poder Executivo Municipal a construção de uma passagem molhada na extensão da Rua Maria Francisca do Carmo, no município de Frei Martinho.

JUSTIFICATIVA:

Trata-se de uma intervenção essencial para garantir condições adequadas de mobilidade e segurança, sobretudo nos períodos chuvosos, quando o volume de água impede ou dificulta de forma significativa o tráfego de veículos e a circulação de moradores.

A inexistência de uma estrutura apropriada pode gerar transtornos aos munícipes, tais como o isolamento temporário de residências, dificuldades de acesso a serviços públicos essenciais e riscos para pedestres, agricultores e estudantes que utilizam esse percurso.

A construção da passagem molhada proporcionará melhoria substancial na infraestrutura local, assegurando continuidade viária, conforme descrito no anexo I (Memorial Descritivo da via pública), prevenindo acidentes e promovendo maior bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade que depende desta via.

Trata-se, portanto, de uma necessidade real e urgente, cuja execução trará benefícios sociais, econômicos e estruturais para o município.

Diante do exposto, justifica-se plenamente o atendimento do presente requerimento.

Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, em 08 de Dezembro de 2025.

 Vereador Altemiles Martins de Souza
Autor da Proposição


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