Resolução

Resoluções - Ano 2019

Resolução 01/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h14

Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Instituir o Brasão desta Casa Legislativa, e da Outras Providências

Resolução 02/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h13

Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Criar Cargo em Comissão de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal deste Município, e dá Outras Providências

Resolução 03/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h12

Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Escola Cidadã Integral Prefeito Aguitônio Dantas e da Outras Providências.

Resolução 04/2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 20h11

Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB, a Firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB e dá Outras Providências.

Resoluções - Ano 2020

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Resoluções - Ano 2021

Resolução 001/2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/03/2021 21h33

Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.

Resoluções - Ano 2022

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Resoluções - Ano 2023

Resolução 001/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h43

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.

Resolução 002/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h44

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.

Resoluções - Ano 2024

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Resolução - 001/2025

RESOLUÇÃO 001-25.PDF — Documento PDF, 2.30 MB (2414003 bytes)

Resolução - 002/2025

Resolução 002-2025.PDF — Documento PDF, 933 KB (955499 bytes)

Projeto - Resolução - 003/2025

Resolucao 003-2025.PDF — Documento PDF, 1.59 MB (1665366 bytes)

Resolução - 004/2025

Resolução 004-2025.PDF — Documento PDF, 770 KB (789173 bytes)

Resolução - 005/2025

RESOLUÇÃO 005-2025.PDF — Documento PDF, 1.00 MB (1050625 bytes)