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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/05/2022 20h50
Dispões sobre: Altera a Lei Nº 154/2010 e seu anexo II, para a transformação de cargos no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 010/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 13h54
Dispões sobre: Autoriza a contratação temporária de professor, por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal educação do Municipal de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 011/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/07/2022 12h45
Dispõe Sobre o Rateio dos recursos do FUNDEF, conforme aplicação da Lei 9.424/1996, em Razão do Recebimento de Precatório pelo Município de Frei Martinho.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 012/2022
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por Câmara Legislativa
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06/07/2022 12h48
Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município de Frei Martinho-PB, com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Frei Martinho-PB, de que trada a emenda constitucional Nº 113, de 2021 e delibera outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 013/2022
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por Câmara Legislativa
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03/08/2022 20h25
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município de Frei Martinho/PB, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022 e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 014/2022
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por Câmara Legislativa
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04/08/2022 11h18
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2022, e dá outras providências.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 015/2022
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por Câmara Legislativa
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24/08/2022 12h26
Altera a Lei Complementar N° 310 de 11 de Junho de 2018, que alterou os artigos da Lei Municipal 147, de 19 de Março de 2010 e dá outras Providências.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 016/2022
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por Câmara Legislativa
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02/09/2022 11h31
Altera a redação do artigo 7º da Lei 408 de 29 de Junho de 2022, que dispões sobre o rateio dos recursos do FUNDEF e da outras providências.
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Projeto 017/2022
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por Câmara Legislativa
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21/11/2022 12h47
Estima a Receita, e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Projeto 018/2022
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18/11/2022 13h19
Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho exercício 2022, e dá outras providências.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
