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Requerimento 019/2022 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/08/2022
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última modificação
27/03/2023 16h10
Requer do Poder Executivo Municipal a cessão de uso de bem público na Comunidade Quixaba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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Resoluções - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resolução 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 21h33
Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho/PB a doar bem Móvel de sua Propriedade para o Município de Frei Martinho, que se trata de uma Motocicleta Honda CG 150 - Titan KS 2004/2004, e dá outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Resoluções - Ano 2021
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Decreto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2023 16h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2022
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Decreto 002/2022 - Autor: Poder Legislativo Municipal
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
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última modificação
03/01/2023 16h01
Dispõe sobre a Votação da Prestação de Contas do Município de Frei Martinho, estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2020, do ex-prefeito Aguifaildo Lira Dantas e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2022
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/01/2022
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última modificação
03/01/2023 13h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h05
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 002/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h06
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 003/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h31
Dispõe Sobre: Autoriza a Contratação de Profissionais, para composição de Equipe Multiprofissional para a manutenção dos serviços prestados pelo atendimento do Programa de Núcleo de Apoio a Saúde da Família NASF-AB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
