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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe Sobre: Consolidação da Legislação que trata da Estrutura Administrativa do Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: O Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Frei Martinho/PB em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 13, de Dezembro de 2024, do Ministério da Educação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambibte e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: A Concessão de Reajuste dos Servidores Públicos Municipais inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Emenda 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h29
Ementa: Altera e Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Emendas
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Resolução 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/01/2025 16h18
Dispõe sobre: Autoriza a Câmara Municipal de Frei Martinho-PB a doar bens móveis de sua propriedade para a Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB, tratando-se de: armário de cozinha particionado, mesa em ferro e mármore com seis cadeiras, geladeira, dois ventiladores de parede, seis birôs, dez cadeiras giratórias acolchoadas, dois armários de madeira, armário de metal e estante de metal, e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Resolução
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Decreto 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/01/2025 16h19
Dispõe Sobre: Concede rajuste do Vencimento Básico dos Servidores da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/01/2025 16h32
Dispõe Sobre: A Criação de Cargos Comissionados no âmbito e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, bem como estabelece suas atribuições e competências, e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/05/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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RQ 001-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/01/2025 16h42
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
