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Moção de Aplauso - 004/2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 12h08
Dispõe Sobre: A Concessão de Moção de Aplausos ao Sr. José Jailson Bezerra Lima pelo desempenho acadêmico e aprovação no pós doutorado.
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Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2022
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2023
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 001/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h15
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse Público, via processo seletivo e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 002/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h18
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Criação e Extinção de Cargos e Instituição de valores de Subsídios de Cargos no âmbito da Estrutura do Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 003/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h21
Dispõe Sobre: A Concessão de reajuste de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais assalariados ativos, aos inativos e pensionistas vinculados ao IPAM, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 004/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h23
Revoga a Lei Municipal Nº 211, de 12 de Agosto de 2013, e institui no Município de Frei Martinho-PB, o Incentivo por Desempenho, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
07/03/2022 19h32
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício de 2022, e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 006/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
07/03/2022 19h36
Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do magistério da Educação Básica Pública do Município de Frei Martinho/PB, pertencentes aos quadros de servidores efetivos, e altera artigos da Lei Municipal Nº. 147, de 29 de março de 2010.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 007/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/04/2022 17h37
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício de 2022, e dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 008/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/05/2022 20h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
