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Projeto de Lei - 014/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h10
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 (um) Professor(a) de Ciências, para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 015/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/12/2025 11h16
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do município de Frei Martinho-PB, de "Maria Francisca do Carmo", e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 015/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h12
Dispõe Sobre: A Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2025.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 016/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/12/2025 12h04
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Loteamento Parque das Nações no Município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 017/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/12/2025 12h05
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Passagem Molhada da Comunidade Várzea Verde de "José Florêncio Bezerra", e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 018/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/12/2025 12h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Passagem Molhada da Comunidade Quixaba de "José Batista de Moura", e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 019/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/12/2025 12h07
Dispõe Sobre: Institui a Semana Municipal da Inclusão, a ser celebrada anualmente no mês de setembro, em consonância com o setembro Verde, e estabelece diretrizes para a promoção de programações inclusivas no Município de Frei Martinho-PB.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 020/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 08h51
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante convocação da lista de Classificados no Concurso Público de Edital Nº 001/2024-PMFM/PB, de 01 (um) Técnico(a) de Enfermagem, para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 021/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 08h56
Dispõe Sobre: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, o incentivo financeiro denominado "Componente de Qualidade", destinado às equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária a Saúde, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, assim como revoga a Lei Municipal nº 397, de 19 de Janeiro de 2022, que instituiu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, vinculado ao programa de Financiamento Federal "Previne Brasil', e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 022/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 08h58
Dispõe Sobre: Autoriza o Pagamento Retroativo do incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde, com recursos advindos do programa de desempenho da saúde bucal, na atenção primária à saúde - APS, Instituído pela portaria GM/MS nº 960, de 17 de Julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
