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Projeto de Lei - 014/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h10
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 (um) Professor(a) de Ciências, para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 015/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h12
Dispõe Sobre: A Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2025.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h14
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Edson Barros Batista", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h15
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Antônio Arnaldo de Araújo", e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Resumo Sessão Extraordinária - 15/04/2025
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por Câmara Legislativa
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publicado
23/04/2025
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei 14.129/2021 - Princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/04/2025 10h08
Responsável:
Ronayde Emanuel de Lima /
E-mail:
camaravereadoresfm@gmail.com
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei LGPD
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ContasAprovada2021.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
26/05/2022 23h21
Localizado em
Banco de Imagens
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FotosNoticias
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Projeto 005/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h02
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispões Sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 006/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 14h10
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Leis Complementares - Ano 2021
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por Câmara Legislativa
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publicado
06/07/2022
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última modificação
03/01/2023 13h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
