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Decreto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h32
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Laurinda Maria Luciano de Araújo.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2024
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Decreto 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/01/2025 16h32
Dispõe Sobre: A Criação de Cargos Comissionados no âmbito e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, bem como estabelece suas atribuições e competências, e dá outras Providências.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 003/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h32
A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Dr. Carlos Pedro Sousa Marques
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 003/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 20h14
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
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Decreto 003/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
15/07/2021
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã Freimartinhense a JOSEFA EMILIA DANTAS DE MEDEIROS.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
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Decreto 003/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h45
Dispõe sobre: Cria a "Galeria Rosa", destinada ao Registro Fotográfico das mulheres que exerceram, exercem ou vierem a exercer mandado de vereadora no município de Frei Martinho e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 003/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
31/01/2024 12h33
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Juvandi de Souza Santos.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2024
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Decreto 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h02
Dispõe sobre: A Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decreto 004/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h31
A Concessão da Comenda de Honra Ao Mérito “Aurea Dantas Da Silva” ao Sr. Manoel Lopes de Medeiros
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2019
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Decreto 004/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/07/2021 18h18
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2021
