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Ata - Sessão Extraordinaria - 15.01.2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/06/2025 10h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Ata - Sessão Solene Posse - 01.01.2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/06/2025 10h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Ata - Posse Mesa diretora - 01.01.2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/06/2025 10h02
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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Organograma
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por Câmara Legislativa
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publicado
14/02/2021
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última modificação
07/07/2025 07h50
Localizado em
Institucional
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ORGANOGRAMACMARA.jpg
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por Câmara Legislativa
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última modificação
07/07/2025 07h49
Localizado em
Banco de Imagens
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Imagens2025
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Projeto de Lei - 020/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 08h51
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante convocação da lista de Classificados no Concurso Público de Edital Nº 001/2024-PMFM/PB, de 01 (um) Técnico(a) de Enfermagem, para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 021/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 08h56
Dispõe Sobre: Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, o incentivo financeiro denominado "Componente de Qualidade", destinado às equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Equipes Multiprofissionais da Atenção Primária a Saúde, conforme estabelecido na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de Abril de 2024, assim como revoga a Lei Municipal nº 397, de 19 de Janeiro de 2022, que instituiu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, vinculado ao programa de Financiamento Federal "Previne Brasil', e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 022/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 08h58
Dispõe Sobre: Autoriza o Pagamento Retroativo do incentivo por desempenho individual variável, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde, com recursos advindos do programa de desempenho da saúde bucal, na atenção primária à saúde - APS, Instituído pela portaria GM/MS nº 960, de 17 de Julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 009/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 09h05
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar a Festa de Nossa Senhora da Guia, como patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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RQ 061-2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
12/08/2025 10h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2025
