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Moção 001/2024 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/04/2024 20h18
Dispões sobre a concessão de Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Médico Murilo de Macedo Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da Saúde do Município de Frei Martinho - PB.
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Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Requerimento 003/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
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última modificação
18/04/2024 18h09
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitanto a instalação de uma placa no banco da praça dos Ex Combatentes com nome do Ex Vice-Prefeito, o Sr. Francisco Felisberto Dantas (In Memoriam)
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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RQ 002-2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/04/2024 20h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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Projeto 004/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2024 11h36
Dispõe Sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 Assistente Social, de 01 Oficineiro(a) Artesã(o), de 02 Oficineiros(as) Cozinheiros(as), de 02 Oficineiros(as) Recreadores, de 01 Oficineiro(a) Maestro(ina) (Percussão e Metal), para suporte e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social; de 01 Psicólogo(a), e de 01 Oficineiro(a) Recreador(a) para o Contraturno do Ensino Integral, para prestarem suporte na rede Municipal de Ensino e Prestação de Serviços Essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação; de 01 Enfermeiro(a) para Assistência Básica, de 01 Técnico(a) de Enfermagem; de 01 Farmacêutico(a) e de 01 fonoaudiólogo(a), para prestarem suporte no Sistema Municipal e Prestação de Serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto 006/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/03/2024 11h35
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Decreto 004/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/03/2024 12h20
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Maria Rosely Batista da Silva.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Projeto 002/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 13h11
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Frei Martinho-PB, para o mandato 2024 - 2028, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Arquivo PDF - Requerimentos 2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 001/2024 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
04/03/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Construção de Passagem Molhada no rio que dá a acesso a Comunidade Quixaba.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
