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Decreto 050/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Deputado Hugo Mota Wanderley da Nóbrega.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 051/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h33
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Governador João Azevedo Lins Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 052/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h34
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito relativas ao Exercício do ano 2022.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/01/2024
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/03/2023 15h28
Autor: Mesa Diretora da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Disciplina a concessão de diárias no âmbito de Frei Martinho e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 002/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
21/03/2023 20h09
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Frei Martinho.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 003/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
21/03/2023 20h12
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Garimpeiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 004/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
21/03/2023 20h13
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Carpinteiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 005/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h41
Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Artéria do Município de Frei Martinho de "Rua José Bento da Silva", e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 006/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h42
Autor: Felipy André Pinto Dias - Dispõe sobre: A Criação da Semana Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar no municipío de Frei Martinho e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
