Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
- Projeto 001/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 06/03/2023 15h28
- Autor: Mesa Diretora da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Disciplina a concessão de diárias no âmbito de Frei Martinho e dá outras providências.
- Projeto 002/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 21/03/2023 20h09
- Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial do Município de Frei Martinho.
- Projeto 003/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 21/03/2023 20h12
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Garimpeiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
- Projeto 004/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 21/03/2023 20h13
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Carpinteiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
- Projeto 005/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h41
- Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Artéria do Município de Frei Martinho de "Rua José Bento da Silva", e dá outras providências.
- Projeto 006/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h42
- Autor: Felipy André Pinto Dias - Dispõe sobre: A Criação da Semana Municipal do Agricultor e da Agricultura Familiar no municipío de Frei Martinho e dá outras providências.
- Projeto 007/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h48
- Autor: Altemiles Martins de Souza - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar de Artéria do Município de Frei Martinho de "Rua Antonio Jacinto Neto", e dá outras providências.
- Projeto 008/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/05/2023 20h45
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o dia do Capoeirista no calendário oficial de datas e eventos no âmbito do Municipio de Frei Martinho e dá outras providencias.
- Projeto 009/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 25/05/2023 20h44
- Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Municipio de Frei Martinho de “Travessa José Tomé Dantas” e da outras providências.
- Projeto 010/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 22/07/2023 07h01
- Autor: Rosinalma Celestino da Silva - Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Municipio de Frei Martinho de "Rua Josefa do Carmo da Silva" e dá outras providências.
- Projeto 012/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 11h35
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Calçamento na Comunidade Timbaúba, e dá outras providências.
- Projeto 013/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 11h36
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
- Projeto 014/2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h43
- Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Frei Martinho e da outras providencias.
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