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Requerimento 006/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h30
Requer do Poder Executivo Municipal a Conclusão de Pavimentação na Vila da Comunidade Timbauba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 005/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h27
Requer do Poder Executivo Municipal um Reparo na Parede de Concreto do Açude da Emergência na Comunidade Timbaúba.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 004/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h26
Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a Implantação de Redutores de Velocidade (Lombada) nas ruas que Específica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 003/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h25
Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de Passagens sobre Trilhos em Locais Específicos das Comunidades Angico e Timbaúba de Cima.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 002/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h24
Requer do Poder Executivo Municipal a Perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Timbaúba do Meio.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 001/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h23
Requer do Poder Executivo Municipal a Perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Varzéa Verde.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Brasão Oficial
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/04/2019 11h22
Brasão Oficial da Câmara Municipal de Frei Martinho-PB
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Projeto 003/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/04/2019 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 001/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/04/2019 11h06
Autoriza o Poder Executivo a denominar arteria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 007/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h46
Concede Reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadoria e de Pensão Concedidos com Base no Art. 40 da Constituição Federal, na Redação de Emendas Constitucionais N° 41/2003 e N° 47/2005, e no Art. 2° da Emenda Constitucional N° 41/2003.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
