-
Decreto 051/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h33
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Governador João Azevedo Lins Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos do Legislativo
/
Decretos do Legislativo - Ano 2023
-
Decreto 050/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Deputado Hugo Mota Wanderley da Nóbrega.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos do Legislativo
/
Decretos do Legislativo - Ano 2023
-
Decreto 049/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h32
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Senador Veneziado Vital do Rêgo Segundo Neto.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos do Legislativo
/
Decretos do Legislativo - Ano 2023
-
Decreto 048/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h31
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Deputada Estelizabel Bezerra de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos do Legislativo
/
Decretos do Legislativo - Ano 2023
-
Projeto 022/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h24
Dispõe sobre: Autoriza o Remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, até o limite que especifica e dá outras providências,
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
-
Projeto 021/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h21
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
-
Projeto 020/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h20
Dispõe sobre: Autorização para remanejar Dotações Orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
-
Moção 014/2023 - Aplausos
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
28/12/2023 08h54
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplausos a Sra Olivia Gomes da Silva
Localizado em
Processo Legislativo
/
Moção do Legislativo
/
Moção do Legislativo - Ano 2023
-
Moção 013/2023 - Aplausos
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
28/12/2023 08h54
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplausos a Sra Teresinha Bernadete Gomes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Moção do Legislativo
/
Moção do Legislativo - Ano 2023
-
Resumo Sessão Extraordinária - 12/12/2023
-
por Câmara Legislativa
—
publicado
07/03/2023
—
última modificação
17/01/2024 23h32
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Notícias - Ano 2023