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Projeto de Lei 015/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
por
Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
Dispõe sobre: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
12 - Processo 03430_23 - fls176_177 - Outras Informacoes Instrumento normativo que fixa os subsidios dos Agente Politicos
por
Câmara Legislativa
—
última modificação
13/09/2023 08h41
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas e Julgamentos
/
Prestação de Contas - Ano 2022
Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins
por
Câmara Legislativa
—
publicado
31/03/2021
—
última modificação
31/03/2021 18h59
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Projeto de Lei 017/2021 - Autor: Todos os Vereadores
por
Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
16/12/2021 22h13
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Academia de Saúde em nosso Município e da outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Resumo Sessão Ordinária - 04/03/2022
por
Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
28/03/2022 22h43
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Notícias - Ano 2022
Projetos Lei Executivo - Ano 2020
por
Câmara Legislativa
—
publicado
13/02/2021
—
última modificação
03/01/2023 13h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
Projeto 015/2021
por
Câmara Legislativa
—
última modificação
23/12/2021 11h44
Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2021
Projeto de Lei 005/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza
por
Câmara Legislativa
—
publicado
10/05/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Resumo Sessão Extraordinária - 08/12/2021
por
Câmara Legislativa
—
publicado
04/10/2021
—
última modificação
16/12/2021 22h31
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Notícias - Ano 2021
Resumo Sessão Extraordinária - 18/11/2022
por
Câmara Legislativa
—
publicado
18/11/2022
—
última modificação
28/11/2022 11h02
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Notícias - Ano 2022
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