Frei Martinho

Projeto 008/2022: por Câmara Legislativa — última modificação 16/05/2022 20h48
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2022
Lei N.º 389 / 2021 - LOA (Lei de Orçamento Anual): por Câmara Legislativa — última modificação 22/03/2022 10h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Projeto 009/2024: por Câmara Legislativa — última modificação 02/05/2024 19h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Projeto 008/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 10/05/2021 19h34
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2021
Projeto 007/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h31
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Resumo Sessão Ordinária - 04/10/2022: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 05/10/2022 10h55
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022
Resumo Sessão Extraordinária - 12/12/2023: por Câmara Legislativa — publicado 07/03/2023 — última modificação 17/01/2024 23h32
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2023
EMENDA Nº 001/2019: por Câmara Legislativa — última modificação 18/09/2019 11h31
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XII DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Emendas / Emendas - Ano 2019
Nota de Esclarecimento: por Câmara Legislativa — última modificação 08/12/2020 12h05
Nota de Esclarecimento sobre a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Institucional / Galeria de Fotos / Fotos Diversas - 2020
Projeto de Lei 006/2022 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021 — última modificação 02/09/2022 13h18
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022

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