Frei Martinho

Projeto de Lei 015/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021
Dispõe sobre: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frei Martinho e dá outras providências.
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12 - Processo 03430_23 - fls176_177 - Outras Informacoes Instrumento normativo que fixa os subsidios dos Agente Politicos: por Câmara Legislativa — última modificação 13/09/2023 08h41
Localizado em Transparência / Prestação de Contas e Julgamentos / Prestação de Contas - Ano 2022
Projeto de Lei 001/2021 - Autor: Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 18h59
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 017/2021 - Autor: Todos os Vereadores: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 16/12/2021 22h13
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Academia de Saúde em nosso Município e da outras providências.
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Resumo Sessão Ordinária - 04/03/2022: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 28/03/2022 22h43
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Projeto 015/2021: por Câmara Legislativa — última modificação 23/12/2021 11h44
Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2021
Projetos Lei Executivo - Ano 2020: por Câmara Legislativa — publicado 13/02/2021 — última modificação 03/01/2023 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal
Projeto de Lei 005/2021 - Autor: Altemiles Martins de Souza: por Câmara Legislativa — publicado 10/05/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a denominar Artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Resumo Sessão Extraordinária - 08/12/2021: por Câmara Legislativa — publicado 04/10/2021 — última modificação 16/12/2021 22h31
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Resumo Sessão Extraordinária - 18/11/2022: por Câmara Legislativa — publicado 18/11/2022 — última modificação 28/11/2022 11h02
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2022

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