Frei Martinho

Dispensa de Licitação nº DV000142023 - 18/07/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 04/08/2023 20h50
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Dispensa de Licitação nº DV000132023 - 14/07/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 04/08/2023 20h48
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Dispensa de Licitação nº DV000122023 - 14/06/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 14/06/2023 20h05
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Dispensa de Licitação nº DV000112023 - 04/05/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 14/06/2023 20h04
Localizado em Transparência / Dispensa de Licitações / Dispensa de Licitação - Ano 2023
Dispensa de Licitação nº DV000102023 - 28/04/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 14/06/2023 20h03
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Requerimento 028/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 25/05/2023 — última modificação 30/10/2023 12h41
Requerimento Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 011/2023.
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Requerimento 027/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins: por Câmara Legislativa — publicado 25/05/2023 — última modificação 09/10/2023 17h05
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal viabilize providências necessárias junto ao órgão Estadual ou Federal competente, no sentido de que seja procedida a regularização fundiária e respectiva entrega de títulos de posse para as moradias localizadas na zona urbana do município de Frei Martinho, notadamente para as que ainda não dispõem dos respectivos títulos de propriedade.
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Requerimento 021/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias: por Câmara Legislativa — publicado 25/05/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a criação e implantação de um programa de estágio nas repartições da Administração Municipal.
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Resolução 001/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 15/05/2023 21h43
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho/PB, as licitações e contratações diretas realizadas na forma da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras providências.
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Projeto 007/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 08/05/2023 21h31
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
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