Frei Martinho

Projeto 006/2024: por Câmara Legislativa — última modificação 25/03/2024 11h35
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Nº 462, de 14 de março de 2024, que autorizou o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, de profissionais para prestarem serviços essenciais e darem suporte nas secretaria municipais de trabalho e ação social, educação e saúde.
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Projeto 003/2024: por Câmara Legislativa — última modificação 04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
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Resumo Sessão Extraordinária - 17/04/2024: por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 18/04/2024 18h17
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Resumo Sessão Ordinária - 30/01/2024: por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 04/03/2024 13h17
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Sessão Extraordinária - 17/01/2024: por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 17/01/2024 23h23
Localizado em Institucional / Notícias
Resumo Sessão Ordinária - 01/03/2024: por Câmara Legislativa — publicado 17/01/2024 — última modificação 04/03/2024 13h16
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023: por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2024
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023: por Câmara Legislativa — publicado 03/01/2024
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Projeto 022/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h24
Dispõe sobre: Autoriza o Remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, até o limite que especifica e dá outras providências,
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Resolução 002/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h44
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.
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