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Projetos de Lei - Legislativo Municipal

por Câmara Legislativa — publicado 18/01/2021 12h50, última modificação 30/03/2021 20h29
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h41
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2023 13h42
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023 — por Câmara Legislativa — última modificação 03/01/2024 23h38
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2024 — por Câmara Legislativa — última modificação 07/01/2025 17h47
Projeto de Lei - 001/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 19/02/2025 19h13
Dispõe sobre: A Criação do Projeto "Câmara Itinerante - Vozes da Comunidade" no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei - 002/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/04/2025 18h14
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Edson Barros Batista", e dá outras providências.
Projeto de Lei - 003/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 23/04/2025 18h15
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Antônio Arnaldo de Araújo", e dá outras providências.
Projeto de Lei - 004/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h27
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de "Geraldo José de Medeiros", e dá outras providências.
Projeto de Lei - 005/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 14/05/2025 00h27
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Municipal na Comunidade Timbaúba de "Egídio Agostinho de Araújo", e dá outras providências.
Projeto de Lei - 008/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 30/05/2025 09h47
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a"Rua Projetada" com artéria "Francisco Sabino Sobrinho" no município de Frei Martinho.
Projeto de Lei - 009/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 12/08/2025 09h05
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar a Festa de Nossa Senhora da Guia, como patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Projeto de Lei - 010/2025 — por Câmara Legislativa — última modificação 27/08/2025 10h40
Dispõe sobre: Autoriza o uso do Veículo Oficial da Câmara Municipal de Frei Martinho – PB, para apoio à Serviços de Saúde, com prioridade aos pacientes em tratamento Oncológico, e dá outras providências.
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