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Projeto 008/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/07/2021 18h10
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 013/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/09/2021 21h24
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Sede da Secretaria de Transportes em nosso Município e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto - Resolução - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2025 10h27
Dispõe Sobre: A Criação da Comissão Permanente de Inquérito (CPI), destinada a apurar denúncias envolvendo condutas atentatórias a dignidade da Vereadora Aguifaneide Lira Dantas Gondim, nos termos que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho - PB, e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Resolução
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Projeto 001/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h41
Concede Reajuste do Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais que Especifica e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 001/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
22/04/2019 11h06
Autoriza o Poder Executivo a denominar arteria de nossa cidade e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h08
Adequação do Menor Piso Salarial dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo; Adequação do Piso Salarial dos ACS/ACE, Reajustes do Magistério e dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e Pensões de Frei Martinho-PB, e adota Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 001/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 21h42
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Conjunto Habitacional em nosso município e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h45
Autor: Jonatas Soares Hortins -
Dispões Sobre: Cria a Política Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e da Economia Solidária no Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 001/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h05
Dispõe Sobre: A Concessão de Reajuste de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Assalariados, aos Inativos e Pensionistas Vinculados ao IPAM e dá Outras Providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 001/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/01/2022 23h15
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse Público, via processo seletivo e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
