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Projeto 003/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
21/03/2023 20h12
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia do Garimpeiro no Calendário Oficial de datas e eventos no Âmbito do Município de Frei Martinho e da outras providencias.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 003/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
26/01/2023 21h24
Altera as Leis Municipais Nº 152 e 154 de 2010, e dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município, do cargo de Controlador Geral do Município e Regulamenta a remuneração de servidor titular de cargo de provimento efetivo, quando do exercício de Cargo de Secretário Municipal ou outro cargo de natureza equivalente , no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo municipal de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 003/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2024 18h38
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Passagem Molhada de "José Abdias da Silva", e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2024
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Projeto 003/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/03/2024 12h54
Dispões sobre: Alteração da Lei Municipal nº 424 de 25 de janeiro de 2023.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 004/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h43
Autoriza a Contratação de Professores para Substituição de Licenciados para Tratamento de Saúde e Licença Maternidade e dá Outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 004/2019
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por Câmara Legislativa
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29/07/2019 11h34
Autoriza o poder executivo municipal a denominar monumento em nosso município e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2019
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Projeto 004/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/12/2020 10h40
A abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Frei Martinho/PB, exercício de 2020, e dás outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2020
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Projeto 004/2020
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por Câmara Legislativa
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29/03/2021 21h45
Dispões Sobre: Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Frei Martinho/PB, a ser Comemorado no dia 1º de Agosto, e dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2020
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Projeto 004/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 20h00
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 004/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h36
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
