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Projeto 013/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 11h36
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 013/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2023 22h06
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a repassar Parcela de complementação de remuneração aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do município, abre crédito suplementar e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 013/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
13/06/2024
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última modificação
19/06/2024 16h57
Dispõe sobre: A Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de 01 (um) Bioquímico(a) para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 014/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h55
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, Mantenedora do Hospital Napoleão Laureano.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 014/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/10/2021 19h29
Autor: Jamaelson Carlos de Moura - Autoriza o poder executivo municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 014/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/12/2021 22h25
Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Frei Martinho, para o período 2022 - 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 014/2021 - Anexo
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/12/2021 22h27
Anexo Consta: Plano Plurianual do Município de Frei Martinho 2022 - 2025.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 014/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/08/2022 11h18
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2022, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 014/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h43
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Frei Martinho e da outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 014/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h12
Dispõe sobre: Alteração das Leis Nº 152 e 154/2010 e da lei 229/2014, para modificar o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e para criação dos cargos de Diretor de Turismo e Diretor de Juventude na estrutura administrativa do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
