-
Projeto 014/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
28/06/2024 10h45
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 015/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h56
Cria Cargos na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, Autoriza a Contratação de Pessoal por Excepcional Interesse Público por Tempo Determinado e Realização De Processo Seletivo Simplificado, e Adota Outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
Projeto 015/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/10/2021 19h31
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Frei Martinho e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
-
Projeto 015/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
23/12/2021 11h44
Dispõe Sobre Abertura de Crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2021
-
Projeto 015/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
24/08/2022 12h26
Altera a Lei Complementar N° 310 de 11 de Junho de 2018, que alterou os artigos da Lei Municipal 147, de 19 de Março de 2010 e dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2022
-
Projeto 015/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
27/11/2023 21h42
Dispõe sobre: LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frei Martinho, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
-
Projeto 015/2023 - Anexos
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
27/11/2023 21h43
Dispõe sobre: Anexos LOA
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
-
Projeto 015/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
05/07/2024 19h00
Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal Nº250, de 06 de maio de 2015, que trata sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Dulher, que passará a ser o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, da Igualdade Racial e da Diversidade Humana do município de Frei Martinho-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 016/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Assistencial da Paraíba, Mantenedora do Hospital da FAP, para Transferência de Recursos Financeiros, a Título de Subvenção Social, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
Projeto 016/2021
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
04/10/2021 19h33
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe sobre: Estabelece medidas restritivas no Municipio de Frei Martinho a quem não se vacinar contra a covid-19 e da outras providencias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal
/
Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
