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Projeto 016/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2022 11h31
Altera a redação do artigo 7º da Lei 408 de 29 de Junho de 2022, que dispões sobre o rateio dos recursos do FUNDEF e da outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 016/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/10/2023 10h57
Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, Exercício 2023 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 016/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/09/2024 20h12
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 017/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho, para o Exercício de 2020, e dá Outras Providências
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 017/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h49
Autor: Todos os Vereadores. - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Academia da Saúde em nosso Município e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 017/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
21/11/2022 12h47
Estima a Receita, e fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 017/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2023 12h47
Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício - 2023 e, dá outras Providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 017/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/11/2024 12h27
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, Instituído pela Lei Nº 390/2021 de 08 de Dezembro de 2021.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 018/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h02
Altera Dispositivos da Lei de Nº 336/2019, que Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 018/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/12/2021 11h47
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispões Sobre: Institui, no Município de Frei Martinho, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferênciais e vagas de estacionamento preferencial, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
