-
Projeto 020/2024
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
23/12/2024 12h57
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2024
-
Projeto 021/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h52
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
Projeto 021/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
28/11/2022 10h30
Dispõe sobre a Autorização de Ocupação de espaços públicos e exercício de Atividade Econômica em 08 (oito) quiosques localizados no Centro de convivência João Alfredo Lopes, mediante a modalidade Administrativa da Permissão de Uso à Titulo Precário e não Oneroso.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2022
-
Projeto 021/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h21
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
-
Projeto 022/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h48
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício de 2019, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
Projeto 022/2022
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
12/12/2022 11h03
Dispõe sobre a taxa de Administração para o Custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Frei Martinho - IPAM, e delibera outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2022
-
Projeto 022/2023
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
03/01/2024 23h24
Dispõe sobre: Autoriza o Remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, até o limite que especifica e dá outras providências,
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2023
-
Projeto 023/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h41
Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho/PB, Exercício De 2019, e dá Outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
Projeto 024/2019
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/03/2021 19h38
Cria Cargo na Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo, e adota outras Providências
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei - Executivo Municipal
/
Projetos Lei Executivo - Ano 2019
-
PROJETO DE EMENDA.pdf
-
por Câmara Legislativa
—
última modificação
08/12/2020 10h30
Localizado em
Processo Legislativo
/
Emendas
/
Emendas - Ano 2020
