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Projeto de Lei - 018/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2025 09h40
Dispõe sobre: A contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante convocação da lista de Classificados no Concurso Público de Edital Nº 001/2024-PMFM/PB, de 01 (um) Enfermeiro(a), para dar suporte nos serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
06/02/2025 10h02
Dispõe sobre: Consolidação da Legislação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 001/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
19/02/2025 19h13
Dispõe sobre: A Criação do Projeto "Câmara Itinerante - Vozes da Comunidade" no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe Sobre: Consolidação da Legislação que trata da Estrutura Administrativa do Município de Frei Martinho, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 002/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h14
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Edson Barros Batista", e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: O Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de Frei Martinho/PB em conformidade com a Portaria Interministerial MF/MEC Nº 13, de Dezembro de 2024, do Ministério da Educação.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 003/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
23/04/2025 18h15
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Artéria do Município de Frei Martinho/PB de "Antônio Arnaldo de Araújo", e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h27
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de "Geraldo José de Medeiros", e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projeto de Lei - 004/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
24/01/2025 17h18
Dispõe sobre: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambibte e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projeto de Lei - 005/2025
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por Câmara Legislativa
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última modificação
14/05/2025 00h27
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Municipal na Comunidade Timbaúba de "Egídio Agostinho de Araújo", e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
