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Projeto 004/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h36
Altera a Lei Nº 154/2010 e dispõe sobre a Transformação de Cargos no âmbito da estrutura do Plano de Cargos e Salário do Poder Executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 005/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h38
Altera a Lei Nº 14/1998 e Dispõe sobre a autorização do Trabalho Remoto (Home Office) para os Servidores Públicos Municipais de Frei Martinho/PB.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 006/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h39
Dispõe Sobre: Institui o Programa Sopão Solidário no Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 007/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/03/2021 22h44
Altera e Consolida as Leis Municipais Nº 103/2017 e Nº 165/2011, que tratam do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, de acordo com a Lei Federal Nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 008/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 19h34
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 009/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 19h34
Autoriza a Contratação temporária, por excepcional interesse público, de professores para a preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 010/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/11/2021 19h38
Autoriza a Contratação por Excepcional Interesse Público, de Enfermeiro(a) para substituição de Enfermeira Efetiva, em estado gestacional, que por se enquadrar em Grupo de Risco em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, foi afastada de suas funções, e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 011/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h01
Estima a receita e fixa a despesa do município de Frei Martinho para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 011/2021 - Anexo
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por Câmara Legislativa
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última modificação
29/11/2021 22h03
Anexo Consta: Lei Orçamentária para Ano de 2022.
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 012/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/11/2021 19h38
Autoriza a Contratação Temporária, por Excepcional Interesse Público, mediante a realização de Processo Seletivo Simplificado, de Assistente Social, para prestação de serviços essenciais desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Frei Martinho-PB, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
