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Requerimento 002/2023 - Vereador Heriberto de Araújo Dantas
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por Câmara Legislativa
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publicado
07/03/2023
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última modificação
27/03/2023 15h42
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo do Executivo Municipal junto com Governo do Estado da Paraíba, viabilizar construção de casas habitacionais.
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Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 002/2024 - Vereador Jamaelson Carlos de Moura
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a administração municipal viabilize as providências formais necessárias, no sentido de alterar e reenquadrar para "grau máximo", que equivale ao percentual de 40% (Quarenta por cento), o pagamento do adicional de insalubridade para os servidores municipais lotados na Unidade Mista de Saúde, que exercem o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2024
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Requerimento 002/2025 - Aguifaneide Lira Dantas Gondim
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/01/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo o retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nas Comunidades Rurais Quixaba e Timbaúba e reativação da Banda Fanfarra dos Programas Sociais de Frei Martinho – BANFAPS, em conformidade com Programas Educacionais aplicados no contraturno escolar
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimento 003/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h25
Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de Passagens sobre Trilhos em Locais Específicos das Comunidades Angico e Timbaúba de Cima.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2019
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Requerimento 003/2020
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h17
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que Encaminhe Projeto de Lei Que Viabilize a Regulamentação da Carga Horária de 40 Horas Semanais para 30 Horas dos Profissionais de Enfermagem.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2020
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Requerimento 003/2021 - Vereador: Felipy Pinto
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por Câmara Legislativa
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publicado
30/03/2021
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última modificação
27/03/2023 14h38
Requer Regularização Fundiária de Imóveis do Município.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2021
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Requerimento 003/2022 - Vereadora: Rosinalma Celestino
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por Câmara Legislativa
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publicado
28/03/2022
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última modificação
27/03/2023 16h07
Requer do Poder Executivo Municipal uma reforma e/ou melhoramento na lavanderia pública da nossa cidade.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2022
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Requerimento 003/2023 - Vereadora Rosinalma Celestino da Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
07/03/2023
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última modificação
27/03/2023 15h42
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que viabilize a consecução e disponibilização de cursos gratuitos na modalidade corte/costura, doces e salgados, designer de sobrancelhas, além de outros.
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 003/2024 - Vereador Altemiles Martins de Souza
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por Câmara Legislativa
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publicado
03/04/2024
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última modificação
30/05/2024 18h03
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Solicitando a instalação de uma placa no banco da praça dos Ex Combatentes com nome do Ex Vice-Prefeito, o Sr. Francisco Felisberto Dantas (In Memoriam)
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2024
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Requerimento 003/2025 - Simone Fátima de Medeiros Silva
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/01/2025
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - Requerendo do Poder Executivo Municipal e da Secretaria competente, o esgotamento das fossas localizadas na Comunidade Timbaúba, Município de Frei Martinho/PB.
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Requerimentos dos Vereadores
