Projeto de Lei 014/2021 - Autor: Jamaelson Carlos de Moura

por Câmara Legislativa publicado 04/10/2021 19h40, última modificação 04/10/2021 19h40
Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Unidade Básica de Saúde em nosso município e da outras providências.


>> Clique Aqui e Leia o Projeto de Lei 014/2021 na íntegra

JUSTIFICATIVA  À PROPOSTA DE LEI 014/2021

Domingos Batista de Moura (1944-2015), filho do Sr. Francisco de Moura e da Sr. ª Ana Maria de Jesus, nasceu em 15/10/1944, na Comunidade rural da Quixaba. Aos 25 anos casou-se com a jovem Rosa Bezerra de Moura, com quem teve 08 filhos: José Adailton de Moura, Francisco Adailson de Moura, Maria Adailda Moura, Luiz Xavier de Moura Sobrinho, Maria das Vitórias Batista de Moura, Roseli Batista de Moura, Rosimar Batista de Moura e José Janilson de Moura. Domingos viveu toda sua vida na Comunidade Quixaba, vindo a falecer em 20 de agosto de 2015.

            Domingos foi um munícipe que muito contribuiu para o comércio local da comunidade, como também para a economia do nosso município. Tornou-se comerciante ainda na sua tenra idade, sendo uma das suas atividades de destaque a compra de minérios (mica, berilo, tantalita, caulin e outros), comprando não só dos garimpeiros locais, como também dos municípios adjacentes, se consolidando assim por décadas como um dos maiores compradores de minérios do município. Além disso, o Sr. Domingos era agricultor, agropecuarista, produtor rural, e possuiu uma bodega na referida comunidade, tendo assim uma extensa e proeminente atividade comercial na região.

            É oportuno destacar que no ano de 2014, durante a gestão do Prefeito Aguifaildo Lira Dantas, o Sr. Domingos doou ao município o terreno onde foi construída a referida Unidade de Saúde. Pelo exposto, entendemos como sendo justo e oportuno a perpetuação da memória do Sr. Domingos Batista de Moura, através da utilização de seu nome para denominar este espaço, em reconhecimento a sua contribuição e por sua história na Comunidade Quixaba.

Jamaelson Carlos de Moura
Vereador


SOBRE A APROVAÇÃO:

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Martinho, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Projeto Legislativo:   

            Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de “Domingos Batista de Moura”, a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Quixaba.