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Projeto 021/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h21
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 020/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h20
Dispõe sobre: Autorização para remanejar Dotações Orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Moção 014/2023 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/12/2023 08h54
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplausos a Sra Olivia Gomes da Silva
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2023
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Moção 013/2023 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/12/2023 08h54
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplausos a Sra Teresinha Bernadete Gomes.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2023
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Projeto 013/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 11h36
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Centro de Educação Infantil, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 012/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 11h35
Autor: Vereadores da Casa Legislativa - Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar Calçamento na Comunidade Timbaúba, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Moção 017/2023 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 11h18
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso ao Capítulo DEMOLAY "Venerável Luis Gonzaga da Costa Nº 770".
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2023
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Moção 016/2023 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 11h16
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso à Entidade BETHEL 018 Filhas do Arquiteto.
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2023
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Moção 015/2023 - Aplausos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 11h15
Dispõe sobre a Concessão de Moção de Aplauso a Senhora Luisa Dantas Pinto
Localizado em
Processo Legislativo
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Moção do Legislativo
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Moção do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 047/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
15/12/2023 10h52
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas do Prefeito relativas ao Exercício do ano 2021.
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Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
