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Decreto 033/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h29
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Daniele Morgana Dantas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 032/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h25
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Francione da Silva Garcia.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 031/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h25
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Ana Isabel Dantas de Oliveira.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 030/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h24
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Freimartinhense ao Sr. Maxwell Alcântara de Andrade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 029/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h21
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Kenira Amélia Dias.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Projeto 014/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 17h12
Dispõe sobre: Alteração das Leis Nº 152 e 154/2010 e da lei 229/2014, para modificar o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e para criação dos cargos de Diretor de Turismo e Diretor de Juventude na estrutura administrativa do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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RQ 27-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 16h52
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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RQ 26-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 16h51
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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RQ 25-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
09/10/2023 16h51
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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Requerimento 027/2023 - Vereador Jonatas Soares Hortins
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por Câmara Legislativa
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publicado
25/05/2023
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última modificação
09/10/2023 17h05
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que a Administração Municipal viabilize providências necessárias junto ao órgão Estadual ou Federal competente, no sentido de que seja procedida a regularização fundiária e respectiva entrega de títulos de posse para as moradias localizadas na zona urbana do município de Frei Martinho, notadamente para as que ainda não dispõem dos respectivos títulos de propriedade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
