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Projeto 015/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h42
Dispõe sobre: LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frei Martinho, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Resultados Habilitados - TP 001-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/11/2023 13h27
Dispõe sobre o resultado dos Habilitados.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações 2023
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Lei Complementar 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/11/2023 20h45
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Complementar nº 001, de 01 de Outubro de 2010 que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do município, em conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2023
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Decreto 039/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
13/11/2023 10h45
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadão Freimartinhense ao Sr Alberto Ferreira de Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Decreto 038/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
13/11/2023 10h43
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Edilza Batista Soares.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
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Adiamento TP 001-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2023 13h10
Dispõe sobre a Nova Data para Abertura, sendo dia 17/11/2023 às 09:00 horas.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações 2023
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Projeto 017/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2023 12h47
Dispões sobre: Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho - Exercício - 2023 e, dá outras Providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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RQ 29-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2023 12h37
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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RQ 28-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/10/2023 12h37
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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Decreto 037/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
20/10/2023 11h23
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Halina Helinskia Santos Araújo
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos do Legislativo
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Decretos do Legislativo - Ano 2023
