Resultado da busca por lei

273 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resumo Sessão Extraordinária - 14/07/2021
por Câmara Legislativa publicado 15/07/2021
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Arquivo Octet Stream Projeto 008/2021
por Câmara Legislativa última modificação 15/07/2021 18h10
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
Câmara recebe Manoel Lopes - Ex Assessor Contábil
por Câmara Legislativa publicado 14/07/2021 última modificação 14/07/2021 18h47
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Câmara de Vereadores tem contas aprovadas pelo TCE
por Câmara Legislativa publicado 02/07/2021 última modificação 14/07/2021 18h40
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Casa de Leis Convoca Suplente de Vereador
por Câmara Legislativa publicado 08/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias / Notícias - Ano 2021
Projeto de Lei 009/2022 - Autor: Jamaelson Carlos der Moura
por Câmara Legislativa publicado 10/05/2021 última modificação 05/10/2022 10h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Projeto de Lei 008/2022 - Autor: Jonatas Soares Hortins
por Câmara Legislativa publicado 10/05/2021 última modificação 02/09/2022 13h19
Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido Condenadas pela Lei Federal N° 11.340 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município..
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Projeto de Lei 006/2022 - Autor: Jonatas Soares Hortins
por Câmara Legislativa publicado 10/05/2021 última modificação 02/09/2022 13h18
Autor: Jonatas Soares Hortins - Dispõe Sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Geneva da Luz Bezerra” e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Projeto de Lei 005/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza
por Câmara Legislativa publicado 10/05/2021 última modificação 30/05/2022 14h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria do Município de Frei Martinho de “Rua Vera Lúcia Dantas Moura” e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
Projeto de Lei 003/2022 - Autor: Altemiles Martins de Souza
por Câmara Legislativa publicado 10/05/2021 última modificação 09/05/2022 20h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar artéria de nossa cidade e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Legislativo Municipal / Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022