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Projeto 018/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
18/11/2022 13h19
Dispões sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho exercício 2022, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 018/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h47
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adiconal Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 018/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
04/11/2024 12h29
Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Frei Martinho/PB, para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 019/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h03
Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Nº 293/2017 de 27 de Novembro de 2017, e dá Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 019/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/11/2022 10h25
Altera os anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei Nº 0403/2022, que dispões sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2023, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 019/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h49
Dispõe sobre: Criação do Cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 019/2024
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por Câmara Legislativa
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publicado
20/12/2024
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última modificação
20/12/2024 20h39
Dispõe sobre: A Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 020/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 20h04
Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Frei Martinho/PB, Criado pela Lei Nº 071/2004 e Alterado pela Lei Nº 169/2011, define a sua Composição, Estrutura Administrativa e Financeira, e dá Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 020/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
28/11/2022 10h26
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei 390/2021 de 08 de Dezembro de 2021.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 020/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
03/01/2024 23h20
Dispõe sobre: Autorização para remanejar Dotações Orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
