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Requerimento 031/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a implementação do ensino integral da rede municipal, após estudo ténico de viabilidade.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Requerimento 030/2023 - Vereador Felipy André Pinto Dias
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por Câmara Legislativa
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publicado
27/11/2023
Destinatário: Prefeito Municipal de Frei Martinho – Sr. Sebastião Pinto Dantas - requerendo que através da Secretaria competente, seja realizado a criação de novas vagas na escola infantil e, assim, a redução da idade escolar de 3 (três) para 2 dois) anos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos dos Vereadores
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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RQ 31-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 22h07
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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RQ 30-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 22h07
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Requerimentos dos Vereadores - Ano 2023
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Arquivo PDF - Requerimentos 2023
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Projeto 019/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h49
Dispõe sobre: Criação do Cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 018/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h47
Dispõe Sobre: Abertura de Crédito Adiconal Especial ao Orçamento do Município de Frei Martinho, exercício 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 015/2023 - Anexos
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h43
Dispõe sobre: Anexos LOA
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 015/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
27/11/2023 21h42
Dispõe sobre: LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Frei Martinho, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Resultados Habilitados - TP 001-2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
17/11/2023 13h27
Dispõe sobre o resultado dos Habilitados.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitações 2023
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Lei Complementar 001/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/11/2023 20h45
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Complementar nº 001, de 01 de Outubro de 2010 que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do município, em conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Localizado em
Processo Legislativo
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Lei Complementar
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Leis Complementares - Ano 2023
