Frei Martinho

Resolução 002/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 15/12/2023 10h44
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Frei Martinho, as licitações e contratos diretas realizadas na forma da Lei Federal 14.133, de 01 de Abril de 2021, e dá outras Providências.
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Resoluções - Ano 2023
Projeto 015/2023 - Anexos: por Câmara Legislativa — última modificação 27/11/2023 21h43
Dispõe sobre: Anexos LOA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
Resultados Habilitados - TP 001-2023: por Câmara Legislativa — última modificação 17/11/2023 13h27
Dispõe sobre o resultado dos Habilitados.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações 2023
Lei Complementar 001/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 16/11/2023 20h45
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal Complementar nº 001, de 01 de Outubro de 2010 que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do município, em conformidade com as normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Localizado em Processo Legislativo / Lei Complementar / Leis Complementares - Ano 2023
Decreto 037/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 20/10/2023 11h23
Dispõe sobre: a Concessão de Título de cidadã Freimartinhense a Senhora Halina Helinskia Santos Araújo
Localizado em Processo Legislativo / Decretos do Legislativo / Decretos do Legislativo - Ano 2023
Projeto 014/2023: por Câmara Legislativa — última modificação 09/10/2023 17h12
Dispõe sobre: Alteração das Leis Nº 152 e 154/2010 e da lei 229/2014, para modificar o nome da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, que passará a se chamar Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e para criação dos cargos de Diretor de Turismo e Diretor de Juventude na estrutura administrativa do Município de Frei Martinho/PB, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei - Executivo Municipal / Projetos Lei Executivo - Ano 2023
28 Setembro - Sessão Ordinária: por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 22h00
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pautas da Sessões - 2023
04 Setembro - Sessão Extraordinária: por Câmara Legislativa — última modificação 05/10/2023 21h59
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Sessões / Pautas da Sessões - 2023
Ouvidoria / e-SIC: por Interlegis — última modificação 15/09/2023 22h12
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados: por Câmara Legislativa — última modificação 14/09/2023 21h30
Localizado em Processo Legislativo / Lei LGPD

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