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Projeto 009/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
10/05/2021 19h34
Autoriza a Contratação temporária, por excepcional interesse público, de professores para a preencherem as vagas existentes na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
16/05/2022 20h50
Dispões sobre: Altera a Lei Nº 154/2010 e seu anexo II, para a transformação de cargos no âmbito da estrutura do plano de cargos e salários do poder executivo Municipal de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
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Projeto 009/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
05/10/2022 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Ginásio Poliesportivo da Comunidade Quixaba de “Geraldo Batista de Moura” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2022
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Projeto 009/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
25/05/2023 20h44
Autor: Altemiles Martins de Souza - Autoriza o Poder Executivo a denominar Artéria do Municipio de Frei Martinho de “Travessa José Tomé Dantas” e da outras providências.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2023
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Projeto 009/2023
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/05/2023 21h34
Dispõe sobre Autorização para Contratação temporária, por excepcional interesse público, mediante realização de Processo Seletivo Simplificado, de profissionais de saúde, para composição da Equipe Multidisciplinar de Atenção Básica de Saúde para atendimento da População.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2023
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Projeto 009/2024
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/05/2024 19h42
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2024
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Projeto 010/2019
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/03/2021 19h51
As Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2019
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Projeto 010/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
08/11/2021 19h38
Autoriza a Contratação por Excepcional Interesse Público, de Enfermeiro(a) para substituição de Enfermeira Efetiva, em estado gestacional, que por se enquadrar em Grupo de Risco em virtude da Pandemia causada pela Covid-19, foi afastada de suas funções, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2021
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Projeto 010/2021
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por Câmara Legislativa
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última modificação
02/08/2021 22h37
Autor: João Pereira da Silva - Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Bioma Caatinga, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, a ser comemorado no dia 28 de abril, e dá outras providencias.
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal
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Projetos de Lei - Legislativo Municipal - Ano 2021
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Projeto 010/2022
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por Câmara Legislativa
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última modificação
30/05/2022 13h54
Dispões sobre: Autoriza a contratação temporária de professor, por excepcional interesse público, para atuar junto a Secretaria Municipal educação do Municipal de Frei Martinho/PB.
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Projetos de Lei - Executivo Municipal
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Projetos Lei Executivo - Ano 2022
